O Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade fomenta estudos relacionados à disciplina de Processo Penal através de uma abordagem sistêmica, pluralista e humanista. Lançado em abril de 2016, sob o empreendimento do Prof. Dr Thiago Alisson, trata-se do primeiro núcleo de estudos do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa/CAPES.
O NEPPC busca compreender o seu objeto de estudo através da perspectiva Constitucional e de Direitos Humanos, desenvolvendo as seguintes linhas de pesquisa: I - Monopólio estatal do direito de punir e vingança privada no contexto de crise de legitimidade do Estado; II - Análise técnica, jurídica e política do processo de formulação do Novo Código de Processo Penal; III - Novas tendências político-criminais no Direito Processual Penal Contemporâneo; IV - Processo Penal Constitucional, atividade de processamento e Poder Judiciário brasileiro; e V - A difusão dos mecanismos extraprocessuais de solução de conflitos na seara criminal.
 |
| Atividades do NEPPC até dezembro de 2016. |
Atenção! Antes de enviar inscrição em evento ou seletivo de admissão, verifique se estamos nos prazos de recebimento. Se não, a solicitação será simplesmente desconsiderada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário